O que é a Política Fiscal? - By Amanda Oliveira Blog

O que é a Política Fiscal?

Publicado em 28/08/2020

E AÍ, GENTE LINDA!!!

Dando continuidade a nossa web série, hoje conheceremos um pouco mais sobre a Política Fiscal brasileira; aquela que anda em conjunto com a Política Cambial e a Política Monetária. Acompanhe!!!! 

O QUE É A POLÍTICA FISCAL?
A política fiscal é o conjunto de medidas adotadas pelo governo para o orçamento é controlado, alterando a forma como as despesas e receitas (tributação) são organizadas.

Despesas: englobam todas as despesas relacionadas à manutenção da estrutura governamental (inclusive, dos subsídios oferecidos).

Tributação: são os impostos recolhidos e a como o aumento ou diminuição das alíquotas pode impactar o mercado.

As medidas tomadas tem como objetivo o cumprimento de três funções essenciais, são elas:
  • A estabilização macroeconômica do Brasil;
  • A redistribuição da renda entre a sociedade;
  • A alocação de recursos.

Essas três funções também são denominadas: estabilizadora, distributiva e alocativa do setor público. Veja só:

Função estabilizadora: o governo promove o crescimento econômico sustentado do país, isso por meio da estabilização dos preços (controle da inflação) e da criação de empregos para a população.

Função distributiva: como o próprio nome deixa entender, visa promover a distribuição equitativa da renda entre a sociedade.

Função alocativa: por sua vez, consiste em o governo fornecer à sociedade uma série de bens e serviços públicos, que compensem as falhas existentes no mercado.

A estratégia a ser empregada com cada um desses elementos é definida pelo objetivo que o governo pretende alcançar no contexto atual. Para tanto, a política fiscal pode operar de duas formas: expansionista e contracionista.

A primeira se refere a um movimento promovido pelo governo para expandir a sua economia, o que pode se dar principalmente com o aumento dos gastos públicos. Em geral, como forma de incentivar o consumo, são adotadas 4 medidas principais:
  • Gastos públicos maiores;
  • Incentivo das exportações;
  • Redução das cargas tributárias;
  • Aumento de tarifas e barreiras para importação.

Já a política contracionista, também chamada de restritiva, caminha no sentido oposto. É aplicada quando existe a necessidade de reverter uma recessão econômica, buscando desacelerando o mercado e reduzindo a demanda. Para esse caso, são adotadas como medidas:
  • Aumento das tributações (impostos);
  • Redução de gastos públicos.

Ainda que existam medidas a serem tomadas para as duas situações opostas, elas trazem consequências. As políticas expansionistas, apesar de promoverem um crescimento rápido da economia, não se mantém a longo prazo, sendo uma medida emergências e devendo ser acompanhadas de novas estratégias. Já as contracionistas podem causar descontentamentos na população.


COMO AS POLÍTICAS FISCAIS FUNCIONAM?
Para que você entenda bem, lembre-se que principal meta do governo na política fiscal é assegurar que os números propostos como meta para o PIB e para a inflação, em determinado ano, sejam alcançados. Dessa forma, tanto a arrecadação tributária quanto os gastos estariam (teoricamente) sob controle, visto que haveria um fluxo maior de dinheiro dentro da própria estrutura governamental.

Quando a produção nacional indica que a meta para o PIB não será cumprida e a Economia anda em crescimento lento, pode-se incentivar a produção e o comércio concedendo incentivos fiscais a setores específicos (alterando a tributação) ou, então, aumentando os investimentos em infraestrutura (aumentando os gastos).

Já quando a produção indica a superação do PIB projetado (gerando o que se conhece como superávit inflacionário), existem dois caminhos a se tomar: A primeira é aproveitar o fluxo maior de caixa para quitar dívidas públicas, aumentando a confiança internacional e estimulando a economia e investimentos. A segunda possibilidade é buscar formas de desacelerar a economia, garantindo que a inflação se mantenha sob controle.

Dessa forma, mesmo no melhor dos cenários (o superávit), o governo ainda está pisando em ovos. 


COMO A POLÍTICA FISCAL AFETA INVESTIMENTOS?
Todo investimento realizado depende de equilíbrio econômico para apresentar a rentabilidade e resultados esperados no momento da aplicação do capital. Assim, acompanhar a forma como essas medidas fiscais são implantadas pode ser um diferencial na hora de decidir como investir.

No mercado, quanto maior a demanda, maiores as vendas e melhores os resultados para as empresas. Esse é o resultado de uma política expansionista que, como vimos, é um período em que o governo está investindo e gastando mais para aquecer a economia.

Essa é uma situação muito favorável para os investidores, gerando melhores retornos para diversos tipos de investimentos. Claro, essa política não se mantém para sempre. Acompanhar as mudanças de mercado esperando pela aplicação de uma política contracionista, em que o investimento governamental é reduzido, é indispensável.

Apenas investidores que conhecem e acompanham a Política Fiscal do país conseguem extrair o máximo das oportunidades que o momento econômico oferece.


Para conhecer as possibilidades de aplicações e investimentos e estar sempre bem informado sobre economia, acompanhe sempre os conteúdos especialmente preparados pela Capital Research.


COMO ESSE POLÍTICA ME AFETA?
Um dos principais movimentos de política fiscal de um país é o controle da inflação, que afeta diretamente os preços dos produtos e serviços oferecidos para a população.

Assim, se a política fiscal de um país é no sentido de expandir a economia, os preços dos produtos e serviços podem cair por um determinado período, uma vez que o governo pode utilizar estratégias como a redução da carga tributária.

Por outro lado, é possível que esses incentivos acabem promovendo um aumento nos preços devido a alta demanda e que isso acabe aumentando a inflação.

Nos últimos anos, a economia brasileira tem se mostrado bastante sensível às questões políticas que ocorrem aqui, pois os escândalos de corrupção que explodiram na mídia nos últimos anos acabaram afastando investidores e, consequentemente, promovendo a redução da nossa economia.

Mas, o governo tem buscado maneiras de trazer novamente os investidores estrangeiros para o Brasil implementando medidas de combate à corrupção e reajustando a sua política fiscal.

Assim, uma das melhores maneiras de proteger o seu dinheiro dos temidos efeitos da inflação é justamente investindo.


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